Evolução do Quadro de Políticas de Regulação de Ativos Virtuais em Hong Kong
Nos últimos anos, os ativos virtuais têm se expandido rapidamente em todo o mundo, desafiando o sistema financeiro tradicional e a estrutura regulatória. A alta volatilidade e as características de alta alavancagem dos ativos virtuais apresentam muitos desafios para a regulação, como a supervisão do fluxo de capitais transfronteiriços, a identificação de clientes e a prevenção de riscos financeiros sistêmicos. Essas questões indicam que a regulação de ativos virtuais requer colaboração de várias partes.
Hong Kong, como o terceiro maior centro financeiro do mundo, tem uma posição especial em termos de regulamentação de ativos virtuais. Por um lado, Hong Kong precisa promover o desenvolvimento do mercado global de ativos virtuais; por outro lado, também deve atender aos requisitos de estabilidade financeira do continente. Hong Kong deve buscar um equilíbrio entre conectar o mercado internacional e manter a segurança financeira, sendo também uma importante janela para a China explorar novos mercados financeiros emergentes. Portanto, o caminho de regulamentação de ativos virtuais de Hong Kong é destinado a ser complexo, exigindo um constante ajuste entre globalização e localismo, inovação e solidez.
2017-2021: De alertas de risco à forma inicial do sistema
Esta fase é o início da regulamentação de ativos virtuais em Hong Kong, com foco em alertas de risco, introduzindo gradualmente a regulamentação em fase de teste. A atitude regulatória transita de uma vigilância cautelosa para uma normalização ordenada:
Em setembro de 2017, a Comissão de Valores Mobiliários publicou uma declaração, apontando que algumas ICOs podem constituir valores mobiliários e precisam ser sujeitas a regulamentação.
Em dezembro de 2017, a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários exigiu que as instituições financeiras que oferecem produtos de criptomoeda cumpram a legislação existente.
Em novembro de 2018, a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários propôs incluir plataformas de negociação de ativos virtuais que atendam aos padrões na sandbox regulatória.
Em março de 2019, a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários definiu o STO e estabeleceu a responsabilidade dos intermediários.
Em novembro de 2019, a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários propôs um sistema de licenciamento para plataformas de negociação de ativos virtuais.
Em novembro de 2020, a Direção de Assuntos Financeiros e Tesouraria iniciou uma consulta sobre a inclusão dos VASP no regime de licenciamento.
Em maio de 2021, a Direção-Geral das Finanças confirmou oficialmente a introdução do regime de licenciamento VASP.
Neste período, Hong Kong começou a passar de avisos de risco para regulamentações específicas, começando a definir as responsabilidades dos participantes do mercado. As autoridades reguladoras reconheceram que os ativos virtuais se tornariam uma parte importante do mercado financeiro, e a atitude passou a ser de gestão positiva. No entanto, o princípio de "participação voluntária" ainda se aplica às partes envolvidas no ecossistema, e foi introduzida uma forma inicial do mecanismo de licenciamento.
É importante notar que o mecanismo de "sandbox regulatória" começou a ser aplicado na supervisão das plataformas de negociação de ativos virtuais. Este mecanismo permite que novas tecnologias financeiras realizem testes limitados em um ambiente controlado, refletindo a inclusão regulatória.
Em comparação, o continente manteve uma postura de alta pressão em relação aos ativos criptográficos. No contexto de uma "polarização" nas direções regulatórias, Hong Kong escolheu um terceiro caminho: não liberando de forma agressiva, nem proibindo de forma indiscriminada. Como uma zona financeira especial, Hong Kong não precisa apressar a definição de um caminho independente, mas sim adotar uma atitude prudente.
2022: Um ponto de viragem na transformação das políticas
O ano de 2022 tornou-se um marco na política de regulação de ativos virtuais em Hong Kong. No dia 31 de outubro, o Departamento das Finanças publicou a sua primeira "Declaração de Política sobre o Desenvolvimento de Ativos Virtuais em Hong Kong", afirmando claramente que irá "promover ativamente" o desenvolvimento do ecossistema de ativos virtuais. Esta declaração não só indicou a implementação de um sistema de licenciamento de VASP, mas também propôs o apoio a novas cenários emergentes como a tokenização, os títulos verdes e os NFTs, marcando uma mudança na abordagem regulatória de "orientada pelo risco" para "orientada pela oportunidade".
Essa mudança decorre de múltiplos fatores: primeiro, a intensificação da competição internacional, levando Hong Kong a precisar manter sua posição como centro financeiro; segundo, o desenvolvimento de ativos virtuais gerou múltiplas demandas, e Hong Kong pode assumir o papel de ponto de conexão crucial. Isso não é apenas uma resposta à inovação no mercado financeiro, mas também uma escolha proativa de Hong Kong para manter sua posição como centro financeiro.
Desde 2023: Políticas regulatórias em rápida iteração, aprofundamento e transformação
A partir de 2023, a regulamentação de ativos virtuais em Hong Kong entrou oficialmente na fase de "implementação prática". O modelo de teste do passado foi gradualmente substituído por um sistema legal e de licenciamento completo e obrigatório, com políticas que passaram de "declaração" para "execução", tornando-se gradualmente completas e institucionalizadas.
Em fevereiro de 2023, o governo da região administrativa especial emitiu o primeiro título verde tokenizado.
Em junho de 2023, a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários implementou as "Diretrizes para Plataformas de Negociação de Ativos Virtuais" e iniciou o sistema de licenciamento VASP. No mesmo mês, a "Regulamentação sobre a Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo" entrou em vigor, obrigando o VATP a operar com licença.
Em agosto de 2023, a HashKey tornou-se a primeira bolsa licenciada a abrir-se para investidores de varejo.
Em novembro de 2023, a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários publicou uma circular, enfatizando que os títulos tokenizados devem cumprir a legislação de valores mobiliários vigente.
Em dezembro de 2023, a Autoridade Monetária e a Comissão de Valores Mobiliários publicaram conjuntamente uma circular, esclarecendo que os ETFs de ativos virtuais podem ser vendidos de forma conforme. A Comissão de Valores Mobiliários também publicou uma circular, estabelecendo as condições para os fundos investirem em ativos virtuais.
Em janeiro de 2024, a primeira emissão de valores mobiliários tokenizados sujeitos à legislação de Hong Kong foi bem-sucedida.
Em março de 2024, a Autoridade Monetária de Hong Kong lançou o "Projeto Ensemble", explorando a integração de ativos tokenizados com wCBDC.
Em julho de 2024, a Autoridade Monetária de Hong Kong lançou um programa de sandbox regulatório para stablecoins.
Em agosto e setembro de 2024, vários projetos de RWA serão implementados.
Em fevereiro de 2025, a segunda "Declaração de Política de Ativos Virtuais" foi publicada, promovendo um sistema de negociação de balcão e serviços de custódia. O primeiro fundo tokenizado direcionado a investidores de varejo foi aprovado.
Em março de 2025, o número de bolsas licenciadas aumentou para 10, e a CVM publicou o roteiro regulatório "A-S-P-I-Re". O primeiro projeto de ativos reais RWA de troca de baterias no mundo foi implementado.
Análise do sistema de regulamentação de Hong Kong
Hong Kong adota uma estratégia de "regulação em camadas" para ativos virtuais, baseada na estrutura legal existente, e realiza uma regulação "emendada" dos ativos digitais através de diretrizes ou circulares. Isso reflete a crença do governo de Hong Kong de que os ativos virtuais são essencialmente indistinguíveis dos ativos financeiros tradicionais e podem ser geridos dentro do atual sistema de regulação financeira.
Como um centro financeiro internacional com recursos escassos, mas com um sistema maduro, Hong Kong depende fortemente do setor financeiro. Os ativos virtuais representam tanto uma oportunidade quanto um desafio para Hong Kong. A regulamentação "em remendos" é a abordagem mais eficiente e adaptável neste campo. Hong Kong tende a tratar os ativos virtuais como extensões de ativos financeiros, o que não apenas reduz os custos de coordenação regulatória, mas também constrói uma ponte entre instituições financeiras e empresas de tecnologia emergentes, promovendo a fusão da transformação institucional e do desenvolvimento industrial.
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InscriptionGriller
· 16h atrás
Hong Kong, isto está prestes a começar a fazer grandes jogadas? Olhem, uma grande onda de investidores de retalho está a caminho.
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retroactive_airdrop
· 16h atrás
Se até a regulamentação não consegue controlar, que estabilidade estamos a falar?
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OnChain_Detective
· 16h atrás
hmm a análise de padrões sugere que hk está a jogar em ambos os lados... arriscado af mas pode funcionar se feito da maneira certa tbh
Evolução da regulamentação de ativos virtuais em Hong Kong: de alertas de risco a um impulso ativo
Evolução do Quadro de Políticas de Regulação de Ativos Virtuais em Hong Kong
Nos últimos anos, os ativos virtuais têm se expandido rapidamente em todo o mundo, desafiando o sistema financeiro tradicional e a estrutura regulatória. A alta volatilidade e as características de alta alavancagem dos ativos virtuais apresentam muitos desafios para a regulação, como a supervisão do fluxo de capitais transfronteiriços, a identificação de clientes e a prevenção de riscos financeiros sistêmicos. Essas questões indicam que a regulação de ativos virtuais requer colaboração de várias partes.
Hong Kong, como o terceiro maior centro financeiro do mundo, tem uma posição especial em termos de regulamentação de ativos virtuais. Por um lado, Hong Kong precisa promover o desenvolvimento do mercado global de ativos virtuais; por outro lado, também deve atender aos requisitos de estabilidade financeira do continente. Hong Kong deve buscar um equilíbrio entre conectar o mercado internacional e manter a segurança financeira, sendo também uma importante janela para a China explorar novos mercados financeiros emergentes. Portanto, o caminho de regulamentação de ativos virtuais de Hong Kong é destinado a ser complexo, exigindo um constante ajuste entre globalização e localismo, inovação e solidez.
2017-2021: De alertas de risco à forma inicial do sistema
Esta fase é o início da regulamentação de ativos virtuais em Hong Kong, com foco em alertas de risco, introduzindo gradualmente a regulamentação em fase de teste. A atitude regulatória transita de uma vigilância cautelosa para uma normalização ordenada:
Em setembro de 2017, a Comissão de Valores Mobiliários publicou uma declaração, apontando que algumas ICOs podem constituir valores mobiliários e precisam ser sujeitas a regulamentação.
Em dezembro de 2017, a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários exigiu que as instituições financeiras que oferecem produtos de criptomoeda cumpram a legislação existente.
Em novembro de 2018, a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários propôs incluir plataformas de negociação de ativos virtuais que atendam aos padrões na sandbox regulatória.
Em março de 2019, a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários definiu o STO e estabeleceu a responsabilidade dos intermediários.
Em novembro de 2019, a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários propôs um sistema de licenciamento para plataformas de negociação de ativos virtuais.
Em novembro de 2020, a Direção de Assuntos Financeiros e Tesouraria iniciou uma consulta sobre a inclusão dos VASP no regime de licenciamento.
Em maio de 2021, a Direção-Geral das Finanças confirmou oficialmente a introdução do regime de licenciamento VASP.
Neste período, Hong Kong começou a passar de avisos de risco para regulamentações específicas, começando a definir as responsabilidades dos participantes do mercado. As autoridades reguladoras reconheceram que os ativos virtuais se tornariam uma parte importante do mercado financeiro, e a atitude passou a ser de gestão positiva. No entanto, o princípio de "participação voluntária" ainda se aplica às partes envolvidas no ecossistema, e foi introduzida uma forma inicial do mecanismo de licenciamento.
É importante notar que o mecanismo de "sandbox regulatória" começou a ser aplicado na supervisão das plataformas de negociação de ativos virtuais. Este mecanismo permite que novas tecnologias financeiras realizem testes limitados em um ambiente controlado, refletindo a inclusão regulatória.
Em comparação, o continente manteve uma postura de alta pressão em relação aos ativos criptográficos. No contexto de uma "polarização" nas direções regulatórias, Hong Kong escolheu um terceiro caminho: não liberando de forma agressiva, nem proibindo de forma indiscriminada. Como uma zona financeira especial, Hong Kong não precisa apressar a definição de um caminho independente, mas sim adotar uma atitude prudente.
2022: Um ponto de viragem na transformação das políticas
O ano de 2022 tornou-se um marco na política de regulação de ativos virtuais em Hong Kong. No dia 31 de outubro, o Departamento das Finanças publicou a sua primeira "Declaração de Política sobre o Desenvolvimento de Ativos Virtuais em Hong Kong", afirmando claramente que irá "promover ativamente" o desenvolvimento do ecossistema de ativos virtuais. Esta declaração não só indicou a implementação de um sistema de licenciamento de VASP, mas também propôs o apoio a novas cenários emergentes como a tokenização, os títulos verdes e os NFTs, marcando uma mudança na abordagem regulatória de "orientada pelo risco" para "orientada pela oportunidade".
Essa mudança decorre de múltiplos fatores: primeiro, a intensificação da competição internacional, levando Hong Kong a precisar manter sua posição como centro financeiro; segundo, o desenvolvimento de ativos virtuais gerou múltiplas demandas, e Hong Kong pode assumir o papel de ponto de conexão crucial. Isso não é apenas uma resposta à inovação no mercado financeiro, mas também uma escolha proativa de Hong Kong para manter sua posição como centro financeiro.
Desde 2023: Políticas regulatórias em rápida iteração, aprofundamento e transformação
A partir de 2023, a regulamentação de ativos virtuais em Hong Kong entrou oficialmente na fase de "implementação prática". O modelo de teste do passado foi gradualmente substituído por um sistema legal e de licenciamento completo e obrigatório, com políticas que passaram de "declaração" para "execução", tornando-se gradualmente completas e institucionalizadas.
Em fevereiro de 2023, o governo da região administrativa especial emitiu o primeiro título verde tokenizado.
Em junho de 2023, a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários implementou as "Diretrizes para Plataformas de Negociação de Ativos Virtuais" e iniciou o sistema de licenciamento VASP. No mesmo mês, a "Regulamentação sobre a Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo" entrou em vigor, obrigando o VATP a operar com licença.
Em agosto de 2023, a HashKey tornou-se a primeira bolsa licenciada a abrir-se para investidores de varejo.
Em novembro de 2023, a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários publicou uma circular, enfatizando que os títulos tokenizados devem cumprir a legislação de valores mobiliários vigente.
Em dezembro de 2023, a Autoridade Monetária e a Comissão de Valores Mobiliários publicaram conjuntamente uma circular, esclarecendo que os ETFs de ativos virtuais podem ser vendidos de forma conforme. A Comissão de Valores Mobiliários também publicou uma circular, estabelecendo as condições para os fundos investirem em ativos virtuais.
Em janeiro de 2024, a primeira emissão de valores mobiliários tokenizados sujeitos à legislação de Hong Kong foi bem-sucedida.
Em março de 2024, a Autoridade Monetária de Hong Kong lançou o "Projeto Ensemble", explorando a integração de ativos tokenizados com wCBDC.
Em julho de 2024, a Autoridade Monetária de Hong Kong lançou um programa de sandbox regulatório para stablecoins.
Em agosto e setembro de 2024, vários projetos de RWA serão implementados.
Em fevereiro de 2025, a segunda "Declaração de Política de Ativos Virtuais" foi publicada, promovendo um sistema de negociação de balcão e serviços de custódia. O primeiro fundo tokenizado direcionado a investidores de varejo foi aprovado.
Em março de 2025, o número de bolsas licenciadas aumentou para 10, e a CVM publicou o roteiro regulatório "A-S-P-I-Re". O primeiro projeto de ativos reais RWA de troca de baterias no mundo foi implementado.
Análise do sistema de regulamentação de Hong Kong
Hong Kong adota uma estratégia de "regulação em camadas" para ativos virtuais, baseada na estrutura legal existente, e realiza uma regulação "emendada" dos ativos digitais através de diretrizes ou circulares. Isso reflete a crença do governo de Hong Kong de que os ativos virtuais são essencialmente indistinguíveis dos ativos financeiros tradicionais e podem ser geridos dentro do atual sistema de regulação financeira.
Como um centro financeiro internacional com recursos escassos, mas com um sistema maduro, Hong Kong depende fortemente do setor financeiro. Os ativos virtuais representam tanto uma oportunidade quanto um desafio para Hong Kong. A regulamentação "em remendos" é a abordagem mais eficiente e adaptável neste campo. Hong Kong tende a tratar os ativos virtuais como extensões de ativos financeiros, o que não apenas reduz os custos de coordenação regulatória, mas também constrói uma ponte entre instituições financeiras e empresas de tecnologia emergentes, promovendo a fusão da transformação institucional e do desenvolvimento industrial.